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Bárbara Santos
19 de out. de 20212 min de leitura
Uso de arma falsa é grave ameaça tipificada no crime de estupro, diz STJ
A simulação do emprego de arma de fogo caracteriza a grave ameaça tipificada no crime de estupro. A configuração dessa elementar diz...
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Bárbara Santos
6 de out. de 20212 min de leitura
Saiba como solicitar indenização em situações de traição conjugal
O caso aconteceu no interior do estado de São Paulo, um motorista que resolveu levar a amante para a casa de sua família teve que arcar...
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Bárbara Santos
4 de out. de 20212 min de leitura
Terrenos abandonados podem ser objeto de Usucapião Extrajudicial?
SABE aquele terreno vazio que você passa e olha todo dia? Então... talvez ele possa estar enquadrado como um imóvel abandonado... O...
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Bárbara Santos
30 de set. de 20213 min de leitura
Mesmo casados na Separação Total de Bens meu marido pode vir a ser meu herdeiro?
SIM, infelizmente... não bastou olhar aquele "artiguinho" na internet (que nem de longe equivale a uma consulta com um especialista) que...
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Bárbara Santos
29 de set. de 20212 min de leitura
Titio faleceu sem filhos, solteiro, sem união estável. A herança é toda nossa?
DIREITO DAS SUCESSÕES é a parte do Direito que estuda as regras relacionadas a inventário, partilha, ordem na transmissão patrimonial do...
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Bárbara Santos
28 de set. de 20212 min de leitura
Quem foi aprovado em processo seletivo e não foi contratado, pode ser indenizado?
Já não é novidade que para muitos conseguir um emprego no atual cenário do país não é das tarefas mais fáceis. Diante disso, ser...
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Bárbara Santos
27 de set. de 20213 min de leitura
Lei do Superendividamento pode criar uma geração de endividados
O Brasil possui cerca de 30 milhões de consumidores superendividados, segundo dados do Idec. Isso significa que grande parte da população...
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Bárbara Santos
23 de set. de 20212 min de leitura
Atenção consumidor: entenda o que acontece com a dívida após 5 anos
É quase um consenso popular que uma dívida perde a validade após cinco anos sem pagamento. Apesar disso constar na lei brasileira, não...
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Bárbara Santos
22 de set. de 20214 min de leitura
Cinco cuidados importantes na hora da compra do seu imóvel
TODA CAUTELA é pouca na hora da compra do seu imóvel (especialmente se for o primeiro). Não se deixe levar pela emoção - ou pelo menos...
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Bárbara Santos
21 de set. de 20212 min de leitura
Quem são os parentes que têm direito à pensão por morte do INSS?
A pensão por morte do INSS é um benefício destinado aos dependentes do aposentado ou do trabalhador que faleceu mantendo a condição de...
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Bárbara Santos
13 de set. de 20213 min de leitura
Nunca pensamos em abrir o Inventário lá de casa… Será que ainda podemos?
Aquela velha expressão "NUNCA É TARDE" pode se aplicar perfeitamente para os casos de INVENTÁRIOS nunca iniciados. Com o falecimento do...
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Bárbara Santos
10 de set. de 20212 min de leitura
PIS/Pasep e BPC devem ter novo valor em 2022; saiba quem tem direito
O PIS/Pasep encerrou o calendário de pagamento em 30 de junho deste ano, o novo calendário só deverá ser divulgado no ano que vem. Sendo...
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Bárbara Santos
9 de set. de 20211 min de leitura
Vivo em união estável e meu companheiro faleceu. Tenho direito a herança?
Vivo em união estável há quatro anos e infelizmente meu companheiro faleceu. Deixou herança, não deixou filhos e pais vivos, mas um...
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Bárbara Santos
2 de set. de 20212 min de leitura
Pix terá novas regras; entenda as principais mudanças para você
O Banco Central anunciou na última sexta-feira uma série de mudanças para o uso do Pix, meio de pagamento instantâneo que permite a...
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Bárbara Santos
31 de ago. de 20212 min de leitura
Adianto em vida a divisão da minha futura herança ou deixo a solução a cargo dos meus herdeiros?
A herança de pessoa viva não pode ser objeto de contrato, a teor do art. 426 do CC/2002, todavia, longe dessa regra está a possibilidade...
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Bárbara Santos
30 de ago. de 20211 min de leitura
O Cartório pode cobrar pelas Certidões? E meu direito constitucional do artigo 5º, inc. XXXIV?
Como sempre gosto de pontuar, o pretendente ao posto de Delegatário do Serviço Extrajudicial deve sempre ter em mente que a atividade...
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Bárbara Santos
26 de ago. de 20212 min de leitura
Moro com companheiro e temos bens comprados por ele. Tenho direito?
Moro com meu companheiro há nove anos. Adquirimos bens juntos só com o dinheiro dele. Caso ele morra, qual o meu direito? Ele tem uma...
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Bárbara Santos
25 de ago. de 20212 min de leitura
Avô paterno pode convocar demais avós a dividir pagamento de pensão ao neto
Na impossibilidade de o pai do menor arcar com pagamento de pensão alimentícia, não há impedimento legal para que o avô paterno responda...
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Bárbara Santos
24 de ago. de 20212 min de leitura
Operadora de plano de saúde tem de custear exames de Covid-19
O fato de um exame não constar no rol de procedimentos obrigatórios da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) não impede que ele...
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Bárbara Santos
23 de ago. de 20217 min de leitura
Golpe do boleto falso: alguém cai nesse golpe?
Infelizmente nesse momento que usar a internet em forma de comodismo é muito útil, visto que estamos nos privando de sair de casa....
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