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Bárbara Santos
13 de jan. de 20222 min de leitura
Covid-19: Morte de trabalhadora gestante não afastada gera condenação
Ao analisar processo sobre a morte por covid-19 de uma trabalhadora terceirizada que exerceu a função de agente de limpeza e foi...
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Bárbara Santos
12 de jan. de 20221 min de leitura
Plano de saúde tem de pagar por tratamento que não fornece em sua rede
Por não possuir em sua rede credenciada uma clínica apta a fornecer o tratamento solicitado, uma empresa de planos de saúde foi condenada...
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Bárbara Santos
11 de jan. de 20227 min de leitura
Golpes contra o consumidor: Como se prevenir e pedir seus direitos
A internet trouxe uma realidade conflitante para muitos consumidores. Por um lado, traz uma praticidade como nunca antes. Remédios,...
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Bárbara Santos
10 de jan. de 20226 min de leitura
10 direitos trabalhistas que todos devem saber
Esses direitos do empregado servem para diversos momentos da relação de emprego e são o ponto de partida para qualquer pessoa que queira...
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Bárbara Santos
9 de dez. de 20213 min de leitura
Empresa é condenada por realizar propaganda enganosa e induzir consumidor a erro
Uma empresa de Brasília terá que pagar indenização por danos morais coletivos por veicular propaganda enganosa sobre renegociação de...
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Bárbara Santos
7 de dez. de 20212 min de leitura
Meu “pai de criação” faleceu. Tenho também direito na herança, como seus demais filhos?
FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA, ou seja, aquela decorrente não de vínculo sanguíneo mas de VÍNCULO DE AFETO tem reconhecimento jurídico e...
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Bárbara Santos
6 de dez. de 20214 min de leitura
Direito do consumidor: preço diferente do anunciado? Veja o que fazer
Com a chegada das festas de fim de ano, o comércio é aquecido com as vendas. Com isso, aumentam também as reclamações dos consumidores....
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Bárbara Santos
2 de dez. de 20212 min de leitura
O que é Direito real de habitação e como ele funciona?
É assegurado ao viúvo ou a viúva (seja casamento ou união estável) a permanência no imóvel que era a residência do casal. O direito real...
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Bárbara Santos
30 de nov. de 20213 min de leitura
Lei 19.535/2018 - Antifurto em caixas eletrônicos
Punição: Advertência, multa de 490 UPF/PR (Unidades Padrão Fiscal do Paraná) em primeira autuação, 973 UPF/PR (Unidades Padrão Fiscal do...
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Bárbara Santos
29 de nov. de 20212 min de leitura
Quem herda bens de pessoas solteiras e sem filhos?
A legislação brasileira determina quem são os beneficiários. Optar por não casar, não ter filhos ou um (a) companheiro (a) pode ser mais...
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Bárbara Santos
25 de nov. de 20212 min de leitura
Morávamos na casa dele e ele abandonou o lar. Cabe usucapião familiar?
A Usucapião Familiar, oriunda da Lei 12.424/2011 tem o MENOR PRAZO de posse exigido para a consolidação da propriedade pela prescrição...
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Bárbara Santos
23 de nov. de 20212 min de leitura
Proibido o corte de água, luz e gás.
Poderá ser aplicada multa no valor de até 500 UPF/PR (quinhentas vezes a Unidade Padrão Fiscal do Paraná) ao fornecedor de serviços,...
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Bárbara Santos
17 de nov. de 20212 min de leitura
Desembarque em local seguro
Aplicação: Sistema de transporte coletivo e intermunicipais metropolitanos Lei 19.582 - 04 de Julho de 2018 Publicado no Diário Oficial...
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Bárbara Santos
16 de nov. de 20212 min de leitura
Planos não podem cobrar por exames e consultas
PUNIÇÃO: Poderá ser aplicada multa no valor de até 500 UPF/PR (quinhentas vezes a Unidade Padrão Fiscal do Paraná) ao fornecedor de...
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Bárbara Santos
11 de nov. de 20212 min de leitura
Inscrições para casamento coletivo em Curitiba estão abertas; veja como participar
As inscrições para o casamento coletivo 2021 em Curitiba estão abertas. Neste ano, os casais interessados em oficializar a união de forma...
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Bárbara Santos
4 de nov. de 20212 min de leitura
Enrijecimento da punição contra o crime de injúria racial
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última quinta-feira (28/10), equiparar o crime de injúria racial ao de racismo. Com isso, o...
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Bárbara Santos
2 de nov. de 20211 min de leitura
Mãe desempregada pode perder a guarda dos filhos?
A definição da guarda dos filhos menores é uma das piores partes de um divórcio, onde se percebe um ponto de toda manipulação entre as...
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Bárbara Santos
1 de nov. de 20211 min de leitura
Print pode ser utilizado como prova judicial?
Vivemos em uma época onde as pessoas utilizam seus smartphones para longos diálogos, e, nessa altura vem uma dúvida muito comum: posso...
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Bárbara Santos
25 de out. de 20212 min de leitura
Presidente anuncia benefício de R$ 400 para caminhoneiros
Diante de um grande risco de greve da categoria, o presidente Jair Messias Bolsonaro, divulgou na última quinta-feira (21) um auxílio no...
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Bárbara Santos
21 de out. de 20212 min de leitura
Benefício do INSS de R$ 1.100 para donas de casa.
A possibilidade para donas de casa se desdobra através do Benefício de Prestação Continuada, mais conhecido como BPC/Loas. Este auxílio...
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