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Bárbara Santos
13 de abr. de 20221 min de leitura
Homem que teve nome negativado indevidamente será indenizado
Homem que teve nome negativado indevidamente por uma empresa de créditos financeiros será indenizado pelos danos morais sofridos. Decisão...
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Bárbara Santos
11 de abr. de 20222 min de leitura
Cliente deve ser indenizada por defeito em produto fora da garantia
A 3ª turma do STJ reconheceu a responsabilidade do fornecedor por defeitos ocultos apresentados em eletrodomésticos, mesmo já estando...
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Bárbara Santos
9 de abr. de 20221 min de leitura
Cliente que caiu no golpe do Pix será indenizada por banco
A 3ª turma Recursal do TJ/DF determinou que banco indenize vítima do golpe do Pix. Para o colegiado, os mecanismos de segurança da...
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Bárbara Santos
8 de abr. de 20222 min de leitura
Novo precedente: TST reconhece vínculo entre Uber e motorista
Nesta semana, a 3ª turma do TST finalizou um julgamento importante no que se refere ao vínculo de emprego com plataformas de apps como...
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Bárbara Santos
7 de abr. de 20221 min de leitura
Mulher acusada de ser amante por mensagens no WhatsApp será indenizada
A 11ª câmara Cível do TJ/MG manteve sentença que condenou uma dona de casa a indenizar uma servidora pública por enviar mensagens...
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Bárbara Santos
6 de abr. de 20224 min de leitura
STJ: Lei Maria da Penha pode ser aplicada para mulheres transexuais
A 6ª turma do STJ decidiu, nesta terça-feira, 5, que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada para proteção de mulheres transexuais. A...
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Bárbara Santos
21 de mar. de 20222 min de leitura
Fibromialgia: Portadores da doença tem direito a aposentadoria por invalidez?
Fibromialgia é caracterizada por uma dor crônica que migra por vários pontos do corpo e se manifesta especialmente nos tendões e nas...
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Bárbara Santos
17 de mar. de 20222 min de leitura
Banco é condenado por descontos indevidos em benefício previdenciário
Uma pessoa ajuizou ação declaratória de nulidade/inexigibilidade de desconto em folha de pagamento c/c repetição de indébito e danos...
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Bárbara Santos
10 de mar. de 20223 min de leitura
Gestantes vacinadas devem voltar hoje ao trabalho presencial
Gestantes que estão com esquema vacinal completo devem retornar ao trabalho presencial. Assim determina a lei 14.311/22, que passa a...
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Bárbara Santos
4 de mar. de 20223 min de leitura
Temos mesmo que dividir a herança deixada pelo nosso pai com a última companheira dele?
ALGUMAS PESSOAS AINDA NÃO se deram conta mas depois dos emblemáticos julgados do STF ( RE 878.694 e RE 646.721) já não se admite...
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Bárbara Santos
2 de mar. de 20223 min de leitura
Um dos meus filhos me abandonou e não cumpre seus deveres de filho. Como posso deserdá-lo?
DESERDAR UM HERDEIRO NÃO É TÃO FÁCIL MAS É POSSÍVEL, como indica a inteligência do artigo 1.961 e seguintes do Código Civil. A DESERDAÇÃO...
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Bárbara Santos
16 de fev. de 20223 min de leitura
Acordo pré-nupcial evita conflitos e prevê até multa em caso de traição
A escolha do regime de bens para noivos que vão iniciar uma união parece muito simples, mas pode esconder diversos conflitos legais que...
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Bárbara Santos
14 de fev. de 20221 min de leitura
Mulher flagra larvas em carne comprada de supermercado e será indenizada
Um supermercado de Minas Gerais terá que indenizar uma consumidora por danos morais, segundo decisão do Tribunal de Justiça de Minas...
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Bárbara Santos
10 de fev. de 20223 min de leitura
É verdade que meu ex-marido tem direito à metade dos bens comprados com dinheiro da herança?
POR OCASIÃO DO DIVÓRCIO (ou mesmo da Dissolução da União Estável) é de suma importância verificar dois pontos para fins de PARTILHA DE...
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Bárbara Santos
8 de fev. de 20224 min de leitura
Desempregado tem direito a 4 benefícios. Saiba quais você pode receber
Estar desempregado é uma das situações mais ruins que uma pessoa pode passar. Sem dinheiro, a pessoa fica sem sua dignidade, sem respeito...
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Bárbara Santos
1 de fev. de 20222 min de leitura
Pensão por morte: Seu benefício pode estar sofrendo desconto por parte do INSS
As pensões por morte concedidas após o dia 13 de novembro de 2019, e pagas em conjunto com aposentadoria ou outro benefício...
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Bárbara Santos
1 de fev. de 20222 min de leitura
Descobri que meu imóvel é parte de uma área irregular não loteada. Consigo regularizar por Usucapião
A USUCAPIÃO é uma forma de aquisição originária que decorre da reunião dos requisitos legais que são diversos, conforme a modalidade...
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Bárbara Santos
26 de jan. de 20222 min de leitura
Direito do trabalhador: situações que ele não poderá ser demitido
O trabalhador tem direitos que muitas vezes é desconhecida pela maioria. Muitas vezes o empregado é demitido de forma injusta, sem saber...
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Bárbara Santos
22 de jan. de 20222 min de leitura
Auxílio Gás de R$ 52,00: veja como receber
O auxílio gás começou a ser pago junto com o Auxílio Brasil, a partir do dia 18 de janeiro. Muitas pessoas que precisam dessa ajuda não...
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Bárbara Santos
19 de jan. de 20227 min de leitura
20 direitos que os consumidores têm, mas não sabem
Você sabia que o valor de uma cobrança indevida deve ser devolvido em dobro? Há muitos direitos que o consumidor não conhece. Esse é...
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