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Bárbara Santos
27 de ago. de 20201 min de leitura
COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS
É Um regime considerado “antigo” e que por muito tempo foi utilizado como via de regra. O regime da comunhão universal de bens que...
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Bárbara Santos
26 de ago. de 20201 min de leitura
COMUNHÃO PARCIAL DE BENS
Esse regime é denominado como "legal", ou seja, se o casal não comunica nada ao fórum durante a solicitação de casamento, este regime...
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Bárbara Santos
25 de ago. de 20201 min de leitura
DIVÓRCIO DIGITAL
O novo provimento nº 100/2020 do CNJ, possibilita a realização do divórcio através do ambiente virtual. Principalmente pelo período de...
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Bárbara Santos
24 de ago. de 20201 min de leitura
DIVÓRCIO JUDICIAL LITIGIOSO
Este divórcio acontece quando há litígio, ou seja, quando há conflitos e questões complexas que o casal não consegue resolver. Essas...
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Bárbara Santos
18 de ago. de 20201 min de leitura
APOSENTADORIA
- DEPENDE, a concessão das diversas prestações pagas pela Previdência Social está ligada ao cumprimento de variados requisitos, conforme...
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Bárbara Santos
17 de ago. de 20201 min de leitura
UNIÃO ESTÁVEL.
A Lei é clara e taxativa no sentido de não representar qualquer óbice para a configuração da união estável se alguma das partes, ou...
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Bárbara Santos
10 de ago. de 20201 min de leitura
INVENTÁRIO
O Código Civil estabelece que a abertura do inventário do patrimônio hereditário se destina à LIQUIDAÇÃO e, quando for o caso, à partilha...
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Bárbara Santos
6 de ago. de 20202 min de leitura
ORIENTAÇÃO REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEL.
Muitas são as vantagens e motivos para você manter seu imóvel regularizado, mas escolhi destacar apenas cinco deles: 1. VALORIZA SEU...
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Bárbara Santos
5 de ago. de 20201 min de leitura
ORIENTAÇÃO FAMÍLIA.
A filiação socioafetiva é a filiação decorrente do afeto, ou seja, aquela que não resulta necessariamente do vínculo genético, mas...
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Bárbara Santos
21 de jul. de 20201 min de leitura
ORIENTAÇÃO APOSENTADORIA.
A resposta é POSITIVA. A aposentadoria especial é uma espécie de aposentadoria por tempo de contribuição, com redução do tempo necessário...
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Bárbara Santos
17 de jul. de 20201 min de leitura
ORIENTAÇÃO LOCADOR E LOCATÁRIO.
- É justo cobrar do locatário o valor integral do aluguel se o estabelecimento não está funcionando conforme o pactuado - objeto, origem...
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Bárbara Santos
17 de jul. de 20201 min de leitura
ORIENTAÇÃO ASCENDENTE SOCIOAFETIVO.
- O STF reconheceu a possibilidade da filiação socioafetiva em perfeita concomitância com a filiação biológica, expressamente...
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Bárbara Santos
16 de jun. de 20201 min de leitura
ORIENTAÇÃO TROCA DE DOCUMENTOS
- Exatamente... Terá que trocar tudo! Se você reparou que não fez boa coisa ao casar e trocar o nome para adotar o nome de Casado(a),...
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Bárbara Santos
16 de jun. de 20201 min de leitura
ORIENTAÇÃO IMÓVEL ARREMATADO LEILÃO.
Pela regra da Lei 9.514/97 , nos cinco dias que seguirem à Venda no leilão, o credor entregará ao devedor a Importância que sobrar,...
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Bárbara Santos
16 de jun. de 20201 min de leitura
ORIENTAÇÃO PENSÃO ALIMENTÍCIA.
- Um dos problemas decorrentes do isolamento também é a questão do pagamento das Pensões Alimentícias. Muitos devedores de pensão...
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Bárbara Santos
18 de fev. de 20202 min de leitura
Compliance: Tudo que você precisa saber
Compliance, pode ser traduzido como “conformidade corporativa” envolve o design, implementação e monitoramento de políticas, programas,...
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