JEFFERSON ALMEIDA

Começam a valer as novas regras movimentações financeiras com Pix. A partir de agora, serão os bancos que vão estabelecer os limites de...

Para a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, o fato de estar preso não isenta o alimentante de seu dever para com o alimentado, pois...

Uma siderúrgica em Minas Gerais foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 2 mil, ao ex-empregado...

Estabelece o art. 5º, inciso VI, da Constituição Federal, que “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o...

A partir de domingo (9), começaram a valer novas regras para rotulagem de alimentos. A principal mudança é a rotulagem nutricional...

A operadora de saúde tinha recusado a cobertura da cirurgia sob a justificativa de que o procedimento não estava previsto no rol da ANS....

Tribunal do Júri realizado na Comarca de Santo André/SP condenou acusado de feminicídio contra garota de programa. A pena foi fixada em...

O dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituído por lei Federal em 2000 após o triste...

Minha mãe faleceu há 10 anos e deixou uma casa e terreno como herança para ser vendida e dividida entre cinco irmãos. Porém, um dos meus...

A fiscalização do órgão constatou que os produtos Del Valle Fresh não possuem a quantidade mínima de fruta para serem considerados suco,...

Apesar de possuir as mesmas condições de um adotante, a assegurada teve seu pedido negado pelo INSS. O salário-maternidade deve ser...

Por unanimidade, os ministros negaram recurso do INSS e fixaram tese no sentido de que a licença-maternidade estende-se ao pai, genitor...

Ao autorizar a interrupção da gravidez, o magistrado disse que é "irrefutável o sofrimento psicológico a que estaria submetida a mãe. O...

De acordo com o artigo 39 do Código do Consumidor (CDC), a "venda casada" é uma prática abusiva e proibida no Brasil, assim, não é...

A mulher era ex-esposa do tio da autora da ação, que estava trabalhando na reforma da residência para a sobrinha e morando no local. Um...

Filho de três anos é autista. A empregadora terá que reduzir a duração da jornada semanal da profissional para 30 horas. Uma auxiliar de...

Para garantir o direito de passar o Dia das Mães com o filho de sete anos, no próximo domingo, 8, uma mãe acionou o Poder Judiciário...

Imagine comprar passagens aéreas e acabar viajando na cabine de um caminhão de mudança. Foi o que aconteceu com os consumidores que, em...

Sempre que ocorre a rescisão do contrato de trabalho, independente de quem tenha tomado a atitude de encerrar o vínculo empregatício,...

Foi publicada no DOU desta quarta-feira, 13, a lei 14.326/22, que assegura à mulher presa gestante, ou puérpera, tratamento humanitário...